Processo 270902/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/05/2010 15:49
Autuado em 14/05/2010 15:49
Protocolo Integrado do Estado 102326539
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1082/2014 da Segunda Câmara, de 03/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2014 Acórdão   1082/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/03/2014 Acórdão   1082/ 2014 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSANE MARIA FONSECA GURNISKI
Interessado ZANIRA ACOSTA VARGAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2010 15:51 587003/07 RESERVA

Juntadas
DataDescrição
28/07/2015 09:52 do Protocolo 588262/15
22/09/2014 10:07 do Protocolo 861992/14
16/06/2014 10:06 AR do Ofício OPD - 611/14 - GP
16/06/2014 10:06 AR do Ofício OPD - 610/14 - GP
02/08/2013 11:50 Petição de outra natureza
03/07/2012 12:11 Termo de Devolução dos Autos Físicos
17/04/2012 07:23 do Protocolo nº 23269-2/12, referente a Resposta ao Ofício 1175/11-ODL-DIJUR
02/04/2012 11:58 do Protocolo 204307/12
19/01/2012 10:44 Termo de devolução dos autos físicos
17/06/2011 14:04 Juntada de AR ofício 1175/11-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  12/05/2011 Ofício de Diligência   1175/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 1254/2015
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 4201/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 3342/2014
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1630/2014
03/04/2014 854 Acórdão nº 1082/2014
14/03/2014 840 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 19/03/2014
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 4446/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 457/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 17:08 DP  
30/07/2015 14:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1254/2015 -
29/07/2015 08:10 GP  
16/12/2014 13:56 DP  
10/12/2014 14:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4201/2014 -
27/11/2014 17:32 SMPjTC Parecer nº 19566/2014 - arquivamento EMENTA: Pensão já julgada. Pelo arquivamento dos autos.
26/11/2014 18:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4063/2014 -
02/10/2014 11:37 DICAP Parecer nº 17860/2014 - Manutenção do arquivamento. Ao d.. relator.
24/09/2014 10:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3342/2014 -
28/05/2014 09:43 DP  
14/05/2014 16:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1630/2014 -
13/05/2014 17:06 DEX Informação nº 3118/2014 -
12/05/2014 14:42 DP Informação nº 7914/2014 -
08/05/2014 15:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 610/2014 -
08/05/2014 15:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 611/2014 -
29/04/2014 16:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 448/2014 -
23/04/2014 12:48 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1177/2014 -
26/03/2014 11:39 S2C Acórdão nº 1082/2014 -
26/03/2014 11:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 757/2014 -
12/11/2013 14:44 GATBC  
08/11/2013 19:57 SMPjTC Parecer nº 18061/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato. Remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para averiguação da possível ocorrência de falsidade documental.
21/08/2013 10:31 DICAP Parecer nº 22572/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. COMUNICAÇÃO AO MP ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE MERITÓRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2013 08:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4446/2013 -
06/05/2013 18:42 DP Informação nº 8305/2013 -
12/04/2013 14:30 DICAP Parecer nº 9523/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. NECESSIDADE DE REAUTUAÇÃO DO FEITO. APOSENTADORIA ESTADUAL. NÃO ATENDIMENTO DAS DILIGÊNCIAS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/02/2013 13:23 DP  
18/12/2012 11:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 457/2013 -
14/12/2012 10:47 SMPjTC Parecer nº 20297/2012 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Registro do ato.
13/12/2012 14:32 GATBC  
05/05/2011 13:13 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 216/2012 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 1175/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 19902/2012 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. LEGALIDADE E REGISTRO. REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
17/09/2010 13:32 SITIO  
14/09/2010 14:34 DIJUR  
19/08/2010 16:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 697/2010 -
18/05/2010 14:59 DIJUR Parecer nº 8886/2010 - Pensão estadual. Esclarecimentos sobre a divergência de assinaturas do de cujus. Diligência à origem. Ao d. Relator.
14/05/2010 15:49 DP  

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